Pequenos negócios terão prioridade no pedido de patentes

Por Agência Sebrae 

O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) debateram nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro (RJ), mecanismos para priorizar os pedidos de patente das micro e pequenas empresas, que têm tratamento preferencial com base em preceito constitucional. A meta nessa fase-piloto é analisar, de forma mais acelerada, 300 pedidos. Hoje, 200 mil pedidos de patente estão em análise no INPI – 2% deles se referem a pequenos negócios. O prazo médio de concessão do registro é de dez anos e a ideia é trabalhar para diminuir esse tempo para um ano.

Entre as propostas debatidas na reunião estão a de colocar nos sites das duas instituições links e cartilhas informativas para que o usuário tenha acesso rápido e simplificado do que é necessário para fazer o registro de uma patente e mostrar o passo a passo do processo para evitar erros nos pedidos encaminhados e consequentes atrasos. O Sebrae também propôs multiplicar o conhecimento por meio de programas como o Agentes Locais de Inovação (ALI) e Sebraetec, a fim de facilitar o processo para os negócios de pequeno porte.

"Essa atenção especial às micro e pequenas empresas representa muito, porque é o setor que mais emprega, um dos motores importantes e significativos da nossa economia", ressaltou a diretora-técnica do Sebrae, Heloísa Menezes. "Sabemos o que essa parceria pode fazer pelos empresários desse porte. A concessão de Indicação Geográfica (IG), um trabalho realizado com o Sebrae, é uma bom indicador do que pode representar esse esforço conjunto ", completou o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

A concessão da marca também foi outro tema abordado. Atualmente, o INPI tem 600 mil pedidos, sendo que os pequenos negócios representam 11% desse total. O tempo de concessão é de três anos e meio. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, deve assinar o convênio no dia 10 de março, na sede do INPI no Rio de Janeiro, referendando os termos desse acordo dos pedidos de patente.

Fonte: Administradores - 29/02/2016

Links Úteis







Agenda Tributária

  • 25/Março/2019
  • DCTF Mensal | Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • DCTF - Inativa | Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte
  • COFINS
  • PIS/Pasep
  • IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados
saiba mais

Cotações e Índices

Moedas - 22/03/2019 13:21:04
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 3,888
  • 3,889
  • Paralelo
  • 3,820
  • 4,030
  • Turismo
  • 3,730
  • 4,040
  • Euro
  • 4,391
  • 4,393
  • Iene
  • 0,035
  • 0,035
  • Franco
  • 3,915
  • 3,914
  • Libra
  • 5,136
  • 5,137
  • Ouro
  • 159,000
  •  
Mensal - 14/02/2019
  • Índices
  • Dez
  • Jan
  • Inpc/Ibge
  • 0,14
  • 0,36
  • Ipc/Fipe
  • 0,09
  • 0,58
  • Ipc/Fgv
  • 0,21
  • 0,57
  • Igp-m/Fgv
  • -0,49
  • 0,01
  • Igp-di/Fgv
  • -0,45
  • 0,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,54
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,56
  • -
  • TR
  • -
  • -
saiba mais
Contabras - Contabilidade e Auditoria

Rua Lisboa 391, Jardim América
CEP 05413-000 | São Paulo - SP
Fone: (11) 3062.2388


Desenvolvido pela TBrWeb
(XHTML / CSS)