Ministério do Planejamento pode aumentar o valor da sua conta de celular

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que hoje é encabeçado por Dyogo Henrique de Oliveira, sinalizou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pretende realizar um reajuste no Fistel, segundo apuração do Teletime. A informação é de que o governo Temer pretende aumentar a própria arrecadação no curto prazo.

Criado em 1966, o Fistel "destina-se a prover recursos para cobrir as despesas relacionadas à fiscalização dos serviços de telecomunicações, além de desenvolver os meios e aperfeiçoar a técnica necessária a essa atividade". Ou seja: uma taxa sobre linhas móveis (celular) oferecidas ao consumidor.

A situação será resolvida nas próximas semanas, com uma série de reuniões entre representantes de operadoras, companhias e governo. Em 2015, algo similar foi realizado, e a proposta de um reajuste de 189% não foi para frente. Na época, a taxa paga pelas operadoras de R$ 13,4 subiria para R$ 38,7 por cada linha móvel operante. Isso impactaria cerca de R$ 5 bilhões por ano para as empresas — e essa diferença, no final da conta, provavelmente sairia do seu bolso com um novo pequeno "reajuste de valores".

De acordo com o Teletime, "a Anatel já disse ao Planejamento que um aumento de carga tributária seria terrível para a recuperação da expansão do setor, que há quase dois anos vem perdendo base em quase todos os serviços, exceto banda larga". Dessa maneira, a Anatel se posiciona contra o reajuste que poderia ser repassado aos consumidores no final da ponta desta cadeia.
Por outro lado, as companhias brasileiras devem ficar preocupadas: o governo Temer possui um movimento de aumentar o PIS e o Cofins do setor de telecomunicações, além dos reajustes de ICMS que já foram realizados ano passado.

fonte: tecmundo.com

Links Úteis







Agenda Tributária

  • 20/Março/2019
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte
  • Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte
  • COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras
  • INSS | Previdência Social
  • EFD - Contribuintes do IPI | Pernambuco e Distrito Federal
  • Simples Nacional
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento excepcional de débitos de Pessoas Jurídicas
  • Parcelamento especial da Contribuição Social do salário-educação
  • Previdência Social (INSS) | Parcelamento Especial de Débitos - PAES
saiba mais

Cotações e Índices

Moedas - 18/03/2019 17:00:20
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 3,790
  • 3,792
  • Paralelo
  • 3,770
  • 3,960
  • Turismo
  • 3,640
  • 3,940
  • Euro
  • 4,297
  • 4,300
  • Iene
  • 0,034
  • 0,034
  • Franco
  • 3,787
  • 3,788
  • Libra
  • 5,023
  • 5,026
  • Ouro
  • 158,300
  •  
Mensal - 14/02/2019
  • Índices
  • Dez
  • Jan
  • Inpc/Ibge
  • 0,14
  • 0,36
  • Ipc/Fipe
  • 0,09
  • 0,58
  • Ipc/Fgv
  • 0,21
  • 0,57
  • Igp-m/Fgv
  • -0,49
  • 0,01
  • Igp-di/Fgv
  • -0,45
  • 0,07
  • Selic
  • 0,49
  • 0,54
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,56
  • -
  • TR
  • -
  • -
saiba mais
Contabras - Contabilidade e Auditoria

Rua Lisboa 391, Jardim América
CEP 05413-000 | São Paulo - SP
Fone: (11) 3062.2388


Desenvolvido pela TBrWeb
(XHTML / CSS)