Nova audiência sobre modernização do Código Comercial será na quarta-feira

A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, o processo empresarial, as operações societárias e a função social da empresa no projeto de Código Comercial.

Foram convidados a professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília Ana Frazão; o membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP Fernando Passos; o professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo Flávio Yarshell; o presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal da OAB, Gustavo Ramiro Costa Neto; e o professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Maurício Moreira de Menezes.

O relator da comissão, senador Pedro Chaves (PRB-MS), planejou uma série de 11 audiências públicas no Senado, além de outras audiências em diversos estados, para recolher o máximo de subsídios para elaborar seu relatório. O texto final deve ser um substitutivo ao PLS 487/2013, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu origem aos trabalhos da comissão. Pedro Chaves acredita que apresentará a primeira versão do documento na comissão em 13 de junho.

Nas últimas audiências, foram debatidos temas como o comércio eletrônico, a burocracia e o excesso de impostos. Os especialistas afirmaram que o código atual está ultrapassado, que o volume de regras trava a atividade comercial  e que a ânsia arrecadatória dos governos sufoca quem quer trabalhar na legalidade.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa

Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania

Alô Senado (0800-612211) 

Fonte: Fenacon.org.br

Links Úteis







Agenda Tributária

  • 10/Dezembro/2019
  • Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio-PJ.
  • IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.
  • Envio da Guia da Previdência Social aos Sindicatos.
saiba mais

Cotações e Índices

Moedas - 09/12/2019 08:15:57
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 4,145
  • 4,146
  • Paralelo
  • 4,150
  • 4,380
  • Turismo
  • 4,140
  • 4,390
  • Euro
  • 4,577
  • 4,580
  • Iene
  • 0,038
  • 0,038
  • Franco
  • 4,186
  • 4,187
  • Libra
  • 5,438
  • 5,440
  • Ouro
  • 196,320
  •  
Mensal - 03/12/2019
  • Índices
  • Set
  • Out
  • Inpc/Ibge
  • -0,05
  • 0,04
  • Ipc/Fipe
  • -
  • 0,16
  • Ipc/Fgv
  • -
  • -0,09
  • Igp-m/Fgv
  • -0,01
  • 0,68
  • Igp-di/Fgv
  • 0,50
  • 0,55
  • Selic
  • 0,46
  • 0,48
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,59
  • 0,59
  • TR
  • -
  • -
saiba mais
Contabras - Contabilidade e Auditoria

Rua Lisboa 391, Jardim América
CEP 05413-000 | São Paulo - SP
Fone: (11) 3062.2388


Desenvolvido pela TBrWeb
(XHTML / CSS)